É com imenso orgulho e senso de responsabilidade social que a Agevale Brasil comunica a todos os seus associados, parceiros, apoiadores e à sociedade civil a sua Habilitação Oficial como Entidade Organizadora (EO) pelo Ministério das Cidades.

Este credenciamento representa o “crachá oficial” de maior prestígio no setor de habitação de interesse social do Brasil. Com esta certificação técnica e jurídica, a Agevale Brasil está plenamente autorizada a gerenciar recursos federais e representar as famílias de baixa renda na realização do sonho da moradia própria, atuando diretamente nos programas Minha Casa Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades) e Minha Casa Minha Vida Rural (MCMV Rural).

O que é e para que serve a Habilitação?

A Habilitação de Entidade Organizadora é uma rigorosa homologação conduzida pelo Governo Federal. Ela comprova que uma associação de moradores, cooperativa ou movimento social possui capacidade administrativa, idoneidade fiscal e qualificação técnica para conduzir empreendimentos habitacionais usando recursos públicos.

Como Entidade Organizadora habilitada, a Agevale Brasil passa a ser o elo direto de representação das famílias perante o Ministério das Cidades e os agentes financeiros. Cabe à Agevale:

  • Organizar a Demanda: Cadastrar e apoiar as famílias elegíveis no processo de seleção.
  • Gestão Territorial e Projetos: Identificar terrenos viáveis, elaborar projetos arquitetônicos, urbanísticos e ambientais inovadores.
  • Parcerias Técnicas: Coordenar equipes multidisciplinares com engenheiros, arquitetos e profissionais do Trabalho Técnico Social.
  • Construção e Entrega: Captar recursos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), acompanhar a execução das obras e realizar a entrega legal das chaves com total regularidade.

A Jornada para a Conquista do Credenciamento

Alcançar esta habilitação exigiu da Agevale Brasil um processo complexo de auditoria e validação de critérios técnicos, composto por cinco etapas cruciais:

  1. Cadastro Unificado: Inserção e validação do perfil institucional no sistema integrado do Ministério das Cidades.
  2. Regularidade Jurídica e Fiscal: Comprovação documental de CNPJ ativo, estatuto social consolidado, ata de eleição da diretoria registrada, certidões negativas de débitos federais e regularidade plena com o fisco.
  3. Experiência Comprovada: Apresentação do histórico exitoso de mobilização social e assistência habitacional conduzido nos últimos anos (como as entregas emblemáticas no Residencial Vida Nova I em Paracatu-MG).
  4. Qualificação Técnica e Social: Apresentação da equipe técnica de engenharia civil, arquitetura e assistência técnica social encarregada de gerir os canteiros e os projetos humanos.
  5. Análise Final do Agente Financeiro: Verificação minuciosa conduzida pela Caixa Econômica Federal, que atestou a legitimidade de todas as declarações e homologou o status de habilitação sem pendências.

Conexão com as Regras Habitacionais Atuais

A habilitação da Agevale Brasil foi concedida sob o estrito cumprimento das novas diretrizes do Ministério das Cidades, em total conformidade com as Portarias nº 742/2023, nº 861/2023, nº 927/2025 e nº 1.108/2023.

Esses normativos federais redefiniram as exigências documentais, prazos de envio, análises por canais digitais integrados (através do sistema Atender Habitação da Caixa) e os rigorosos critérios de pontuação técnica que priorizam as entidades com maior preparo administrativo e transparência nas prestações de contas.

Com validade regular e sujeita a requalificações periódicas, esta certificação atesta que a Agevale é um agente ético de fomento à moradia popular e ao saneamento básico.

Um Marco de Futuro e Esperança

Para a Diretoria Executiva da Agevale Brasil, a homologação coroa anos de dedicação diária nos bastidores e nos canteiros de obras de Minas Gerais e do país.

“Esta habilitação é muito mais que uma certidão de papel; é a chave que abre as portas do Governo Federal para que possamos levar habitação digna, saneamento e bem-estar a centenas de outras famílias que hoje vivem sob condições vulneráveis. É o reconhecimento técnico de que a Agevale joga de forma séria, ética e transparente com o dinheiro público e com a vida das pessoas.”

— Edinon Silva, Presidente da AGEVALE Brasil

Com a habilitação em mãos, a Agevale já está preparando novos estudos de viabilidade técnica para a submissão de propostas habitacionais audaciosas nas frentes urbanas e rurais, reafirmando seu compromisso perpétuo com a função social da cidade e a dignidade humana.